Este Termo de Serviço regula o uso do aplicativo desenvolvido pela Academia do Autismo, disponibilizado por meio da plataforma do Facebook, destinado exclusivamente ao uso interno, administrativo e operacional da própria organização.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo.

1. Finalidade do aplicativo

O aplicativo tem como objetivo apoiar atividades internas da Academia do Autismo, incluindo, mas não se limitando a integrações técnicas, automações, análises operacionais e suporte a processos administrativos. O aplicativo não é destinado ao público geral nem à comercialização.

2. Público autorizado

O uso do aplicativo é restrito a:

• Colaboradores

• Prestadores de serviço

• Representantes autorizados da Academia do Autismo

O acesso é concedido conforme critérios internos e pode ser suspenso ou revogado a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Uso adequado

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o aplicativo apenas para finalidades internas e autorizadas

• Não tentar explorar, modificar, copiar ou acessar funcionalidades de forma indevida

• Não utilizar o aplicativo para fins ilegais, não autorizados ou incompatíveis com sua finalidade

4. Disponibilidade e alterações

A Academia do Autismo pode:

• Alterar, atualizar ou descontinuar o aplicativo a qualquer momento

• Suspender temporariamente o acesso para manutenção, ajustes técnicos ou segurança

Não há garantia de disponibilidade contínua ou ininterrupta do aplicativo.

5. Limitação de responsabilidade

O aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra”, para uso interno. A Academia do Autismo não se responsabiliza por:

• Interrupções técnicas

• Falhas de integração com serviços de terceiros, incluindo o Facebook

• Danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo

6. Privacidade e dados

O uso do aplicativo pode envolver o tratamento de dados conforme a Política de Privacidade da Academia do Autismo, disponível em seus canais oficiais. Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda com esse tratamento.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, código, estrutura e funcionalidades do aplicativo são de propriedade exclusiva da Academia do Autismo, sendo vedado qualquer uso não autorizado.

8. Alterações deste Termo

Este Termo pode ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão mais recente será sempre a aplicável.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo ou sobre o uso do aplicativo, o contato deve ser feito pelos canais internos da Academia do Autismo.